TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Embriões em discussão

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Inscrições para o Quinto Constitucional

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

O Cheirinho

Luciano Pires.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

STJ reconhece maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira

Decisão do STJ garante presunção de maternidade a mãe não biológica em caso de inseminação caseira, fortalecendo direitos de uniões homoafetivas e proteção infantil

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.